Questões sobre Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)

#Questão 281701 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FCC, 2007, MPU, Técnico Administrativo

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, será concedido

#Questão 281723 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

No que concerne aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar:

#Questão 281724 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FCC, 2007, TRF 2ª, Técnico Judiciário

O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por

#Questão 281704 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESGRANRIO, 2007, TCE/RO, Técnico de Controle Externo

Quanto à ação popular, pode-se afirmar que:

I - qualquer cidadão é parte legítima para sua proposição;

II - a prova de cidadania é feita com a certidão de nascimento;

III - a assistência só é admitida para pessoas jurídicas;

IV - as custas devem ser pagas no ajuizamento;

V - o pagamento das custas em décuplo é admitido quando a lide for manifestamente temerária.

Estão corretas, apenas, as afirmações:

#Questão 281726 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Um indivíduo está sofrendo ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Assim, nos termos da Constituição Federal e em defesa de seu direito individual, poderá valer-se do

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis