Questões sobre Emenda à Constituição

Listagem de Questões sobre Emenda à Constituição

#Questão 281433 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Agente de Polícia Civil

#Questão 741370 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2007, Secretaria de Administração do Estado do Tocantins - TO (SECAD/TO), Agente de Polícia Civil

#Questão 741371 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2007, Secretaria de Administração do Estado do Tocantins - TO (SECAD/TO), Agente de Polícia Civil

#Questão 741397 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2007, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público da União

#Questão 267330 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Delegado de Polícia

Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a

A) proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, considerandose aprovada se obtiver dois terços dos votos dos membros presentes à sessão.

B) Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

C) sua promulgação é de competência das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

D) Constituição poderá ser emendada a qualquer tempo, ainda que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

E) matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada, poderá ser a qualquer tempo, desde que na mesma sessão legislativa, objeto de nova proposta.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões sobre Emenda à Constituição

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo