Questões sobre Emenda à Constituição

#Questão 741373 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

#Questão 741374 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

#Questão 741436 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2008, Polícia Civil - TO, Policial Civil / Agente

#Questão 281330 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, FCC, 2007, MPU, Analista

A Constituição da República Federativa do Brasil vigente, dentre outras hipóteses, poderá ser emendada mediante proposta de

A)

um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação.

B)

dois terços dos membros do Senado Federal.

C)

um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.

D)

Ministro de Estado.

E)

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

#Questão 281349 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

Em relação à Emenda à Constituição, é correto que

A) poderá ter como objeto, dentre outros, a abolição da forma federativa de Estado.

B) será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

C) a matéria constante de proposta de emenda rejeitada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

D) será discutida e votada somente no Senado Federal, em turno único e aprovada por um quarto dos respectivos membros.

E) poderá ser emendada a Constituição na vigência de intervenção federal, de estado de defesa e de estado de sítio.

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