Listagem de Questões sobre Diversos
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, juntamente com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição.
podem integrar a União ou os Estados, conforme dispuser a lei complementar que os criar.
gozam de autonomia organizacional, uma vez que lhes cabe instituir sua própria lei orgânica.
podem ser subdivididos em Municípios.
gozam de autonomia política, uma vez que elegem seu próprio governador.
A faixa de até de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
dez quilômetros.
trinta quilômetros.
cinqüenta quilômetros.
cem quilômetros
cento e cinqüenta quilômetros.
Cada Território elegerá Deputados Federais. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
três.
quatro.
cinco.
sete.
oito.
Se, decorridos da data fi xada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:
10 (dez) dias
15 (quinze) dias
20 (vinte) dias
30 (trinta) dias
45 (quarenta e cinco) dias
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao papel dos municípios na Federação brasileira.
A doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. Para alguns, são apenas divisões político-administrativas dos estados.
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