Questões sobre Disposições Gerais

#Questão 563863 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o

A)

magistrado goza da garantia da inamovibilidade, não podendo, em nenhuma hipótese, ser removido sem sua anuência.

B)

chamado "quinto constitucional" dos advogados e membros do Ministério Público está presente nos Tribunais Regionais Eleitorais.

C)

subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a 90% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

D)

Presidente da República tem, para equilíbrio entre os Poderes, iniciativa privativa em relação à lei do Estatuto da Magistratura.

E)

Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

#Questão 742642 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC), Auxiliar Judiciário

#Questão 742646 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC), Assistente Jurídico

#Questão 742647 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC), Assistente Jurídico

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