Questões sobre Disposições Gerais

#Questão 646673 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Técnico legislativo

#Questão 742553 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, CESPE / CEBRASPE, 2012, Câmara dos Deputados (CD) (2ª edição), Técnico legislativo

#Questão 268476 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.

A) Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Tribunais e Juízes Militares.

B) Superior Tribunal de Justiça; Defensoria Pública; Tribunais e Juízes do Trabalho.

C) Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios; Ministério Público dos Estados; Conselho Nacional de Justiça.

D) Procuradoria Geral do Estado; Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes do Distrito Federal e Territórios.

E) Tribunais e Juízes do Trabalho; Tribunais e Juízes Militares; Conselho Nacional do Ministério Público.

#Questão 269872 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2011, TCE/PR, Analista de Controle

Sobre o regime constitucional dos precatórios, considere os itens a seguir:

I. Os débitos de natureza alimentícia dispensam o regime de precatórios se forem classificados por lei como decorrentes de obrigação de pequeno valor.

II. Admite-se o fracionamento do precatório cujo titular seja maior de 60 anos de idade ao tempo de sua expedição, para que parcela equivalente ao triplo do valor definido em lei como crédito de pequeno valor seja pago com preferência sobre todos os demais créditos.

III. A única hipótese que autoriza o sequestro de quantia respectiva é o preterimento do direito de precedência na ordem de pagamento dos precatórios.

IV. Havendo necessidade, será aberto crédito adicional com o fim específico de promover recursos para o pagamento de precatórios, sendo exigido, neste caso, a designação das pessoas que serão beneficiadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e II.

B) I e III.

C) II e III.

D) II e IV.

E) III e IV.

#Questão 271344 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FMP Concursos, 2011, TCE/MT, Auditor Público Externo (Turno: Vespertino)

São componentes do Poder Judiciário:

A) CNJ, Tribunal de Mediação e de Arbitragem, Tribunal de Contas.

B) STF,STJ e CNJ.

C) Tribunal de Contas, TJRS e STM.

D) STF, STJ e Tribunal de Mediação e de Arbitragem.

E) Tribunal de Contas, CNJ e TJ-MT.

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