Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 989931 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Quadrix, 2022, CRT-03, Técnico Administrativo

#Questão 989951 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Analista Judiciário - Área Judiciária

André tem 31 anos de idade e Thiago tem 22 anos de idade. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas a condição de elegibilidade relacionada à idade, dentre outros cargos, André poderia candidatar-se a

A) Senador, Prefeito e Vereador; e Thiago a Prefeito e Vereador.

B) Presidente da República, Senador, Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Prefeito e Vereador.

C) Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador.

D) Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador.

E) Presidente da República, Senador, Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Senador, Prefeito e Vereador.

#Questão 990050 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2022, INSS, Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)

#Questão 993348 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PA, Defensor Público

De acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,

A) a filiação partidária, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição, não sendo obrigatório o alistamento eleitoral.

B) a nacionalidade brasileira, a filiação partidária e a idade mínima de vinte e um anos, não havendo previsão de idade máxima.

C) a nacionalidade brasileira, a idade mínima de vinte e um anos e o alistamento eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.

D) o nascimento no Brasil, o alistamento eleitoral e a filiação partidária, não havendo previsão de idade máxima.

E) o nascimento no Brasil, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.

#Questão 993395 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, INSTITUTO AOCP, 2022, IPE Prev, Analista em Previdência - Direito - Edital nº 002

Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.

A) A cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem, entre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

B) São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e o de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

C) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

D) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei municipal, dentro do período determinado por lei complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

E) Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por lei de iniciativa do Congresso Nacional.

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