Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 989266 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, IDCAP, 2022, Prefeitura de Jacobina - BA, Guarda Municipal

No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

A) Podem se alistar como eleitores os estrangeiros.

B) O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 16 anos.

C) É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para deputado federal.

D) O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos.

#Questão 989275 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Serviço Social

O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia

A) 5 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

B) 2 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

C) 3 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

D) 4 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

E) 1 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

#Questão 989323 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, VUNESP, 2022, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Analista Previdenciário - Administrador

Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januário. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:

A) se Bartoldo morrer antes de realizado o segundo turno, Januário será declarado Presidente da República.

B) o segundo turno ocorrerá em até 15 (quinze) dias após a proclamação do resultado do primeiro turno.

C) se Bartoldo ou Januário desistirem antes da realização do segundo turno, ocorrerá uma nova campanha política, com reabertura dos prazos para filiação.

D) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

E) se Bartoldo e Januário morrerem antes de realizado o segundo turno, Josias será declarado o Presidente da República, pois foi quem obteve o terceiro maior número de votos válidos.

#Questão 989356 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Analista Judiciário - Área Judiciária

Joel completará 20 anos no dia das próximas eleições, é brasileiro naturalizado e cursa Direito em determinada universidade. Com base apenas nas informações fornecidas, a candidatura de Joel a Deputado Federal nas próximas eleições

A) será possível, desde que se forme na universidade até a data das eleições.

B) não será possível, pois o cargo que deseja é privativo de brasileiro nato.

C) será possível, pois possui a idade mínima exigida para o cargo que pretende.

D) não será possível em razão da idade que possui.

E) não será possível, pois ele não possui curso superior completo.

#Questão 989364 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Marluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e Bento, de 21 anos de idade, para animá-la, garantiram que nela votarão. Sabendo-se que, dentre todos eles, apenas Bento é analfabeto e que todos são brasileiros natos, considerando-se que as eleições acontecerão nesse cenário, em conformidade somente com as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Marluce

A) não poderá se candidatar à Presidência da República, por ter mais de 70 anos de idade, sendo que o voto será facultativo para Bento e para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.

B) poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Bento e para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.

C) poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Bento, obrigatório para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.

D) não poderá se candidatar à Presidência da República, por ter mais de 70 anos de idade, sendo que o voto será facultativo para Bento, obrigatório para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.

E) poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Igor, não podendo se alistar como eleitores Tadeu e Bento.

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