Questões sobre Direitos e Garantias Fundamentais

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Listagem de Questões sobre Direitos e Garantias Fundamentais

#Questão 740442 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Banca não informada, 0000, ,

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.

#Questão 743244 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Banca não informada, 0000, ,

A Constituição Federal de 1988

#Questão 743261 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Banca não informada, 0000, ,

Segundo o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, são assegurados a todos , independentemente do pagamento de taxas:

#Questão 743320 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Banca não informada, 0000, ,

Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada "Panacéia", cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como Vice−Presidente e o terceiro como Diretor Administrativo−Financeiro da entidade. Nesse caso, é correto que

#Questão 743321 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Banca não informada, 0000, ,

Considere:

I. Narciso, filho de Pégaso e Neméia, ambos brasileiros, nasceu na Argentina, ocasião em que Pégaso prestava, nesse País, serviços oficiais para o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil.

II. Apolo, filho de Adonis e Pandora, ambos espanhóis, nasceu na Espanha, mas está residindo na República Federativa do Brasil, há mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal. Apolo requereu e obteve a nacionalidade brasileira.

Nesses casos, Narciso e Apolo são considerados,

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