Questões sobre Direitos da Nacionalidade

#Questão 990526 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Contador

Com base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
( ) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
( ) São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal.
( ) São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A) V – V – V – F.

B) F – V – F – V.

C) F – F – V – V.

D) V – V – F – F.

E) V – F – V – V.

#Questão 990529 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Instituto Consulplan, 2022, Câmara de Parauapebas - PA, Agente de Polícia Legislativa

Analise as assertivas a seguir.
I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50 anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no Brasil há 20 anos. Nesse caso, Maria adquirirá a nacionalidade brasileira derivada pela via extraordinária, independentemente de pedido.
II. John, americano naturalizado brasileiro que completou 18 anos em 01/09/2022, poderá ser eleito vereador da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em pleito eleitoral a ser realizado em 01/10/2024, caso atenda às demais condições de elegibilidade.
III. A instituição da pena de morte no Brasil em tempos de paz é uma proposta absolutamente inaceitável para a Constituição da República de 1988.
Está correto o que se afirma em

A) I, II e III.

B) I e II, apenas.

C) I e III, apenas.

D) II e III, apenas.

#Questão 990587 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Quadrix, 2022, CRC-MG, Auxiliar Administrativo

#Questão 990588 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Quadrix, 2022, CRC-MG, Auxiliar Administrativo

#Questão 990752 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV, 2022, Senado Federal, Advogado

Helena nasceu no território do país Alfa, no qual a língua portuguesa não é adotada, quando seus pais, brasileiros naturalizados, ali se encontravam a trabalho na embaixada do país Beta.
Helena, apesar de jamais ter ingressado no território nacional, tinha o sonho de seguir a carreira diplomática, representando o Brasil perante outros sujeitos de direito internacional.
Ao completar dezoito anos de idade, Helena consultou um advogado a respeito da compatibilidade do seu sonho com a ordem constitucional brasileira, sendo-lhe corretamente informado que ela

A) é brasileira nata, logo, pode ocupar um cargo da carreira diplomática.

B) é brasileira naturalizada, o que afasta a possibilidade de ocupar um cargo da carreira diplomática.

C) é brasileira nata, mas não pode ocupar um cargo da carreira diplomática, pois não nasceu no território brasileiro.

D) embora seja estrangeira, pode vir a se naturalizar brasileira, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática quando vier a residir no território brasileiro.

E) será considerada brasileira nata caso venha a residir no território brasileiro e a optar por essa nacionalidade, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática.

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