Questões sobre CNJ - Conselho Nacional de Justiça

#Questão 745124 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE), Analista de Gestão

As competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem

A) receber e conhecer reclamações de membros do Poder Judiciário, excetuados os órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

B) revisar, mediante provocação ou de ofício, decisão judicial de conteúdo manifestamente teratológico.

C) rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

D) exercer o controle administrativo financeiro e disciplinar do Poder Judiciário, inclusive do STF.

#Questão 745147 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2017, Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE), Procurador do Estado

O CNJ, órgão do Poder Judiciário que possui somente atribuições de natureza administrativa,

A) poderá, apenas por provocação, rever processos disciplinares de membros de tribunais, sem nenhum limite temporal.

B) não terá competência para zelar pela autonomia do Poder Judiciário.

C) é composto por membros com mandato de quatro anos, admitindo-se uma reeleição.

D) é presidido pelo presidente do STF ou, na sua ausência, pelo presidente do STJ.

E) poderá, de ofício, rever processos disciplinares de juízes julgados há menos de um ano.

#Questão 745125 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE), Analista de Gestão

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