Questões sobre Classificação das Constituições

#Questão 273894 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como

A) formal, histórica ou costumeira, promulgada, flexível e sintética.

B) material, dogmática, outorgada, rígida e sintética.

C) formal, dogmática, promulgada, super-rígida e analítica.

D) material, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética.

E) formal, histórica ou costumeira, outorgada, flexível e analítica.

#Questão 273917 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, NCE, 2007, SEF/MG, Gestor Fazendário

Sobre a Constituição brasileira, e as diversas classificações existentes, analise as seguintes afirmativas:

I. A Constituição brasileira é considerada semi-rígida, pois tem uma parte rígida e outra flexível.

II. A Constituição é classificada como analítica em razão do conteúdo do seu texto.

III. Levando-se em consideração o órgão encarregado da sua elaboração, a atual Constituição Brasileira é considerada como outorgada.

É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

A) I;

B) II;

C) III;

D) I e II;

E) II e III.

#Questão 273943 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2007, TCE/AM, Auditor

Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituições, elas podem ser classificadas quanto

I. à forma, em escritas e não escritas;

II. ao conteúdo, em materiais e formais;

III. à origem, em promulgadas e outorgadas;

IV. à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas;

V. à finalidade, em dirigentes e garantias.

É correto o que se afirma em

A) I, II, III, IV e V.

B) I e II, somente.

C) I, III, V, somente.

D) II, III e IV, somente.

E) III, IV e V, somente.

#Questão 273966 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

No que se refere à classificação das constituições, é certo que as

A)

sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.

B)

dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.

C)

formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.

D)

promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.

E)

analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

#Questão 273968 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos

A)

formais de aplicabilidade.

B)

orgânicos.

C)

de estabilização constitucional.

D)

limitativos.

E)

sócio-ideológicos.

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