Questões sobre Classificação das Constituições

#Questão 273935 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Analista Técnico Administrativo

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A)

A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

B)

Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

C)

Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

D)

Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

E)

Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

#Questão 273936 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Analista Técnico Administrativo

O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido

A)

culturalista.

B)

sociológico

C)

político.

D)

filosófico.

E)

jurídico.

#Questão 273964 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FUNCAB, 2010, DER/RO, Procurador

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

A)

promulgada, escrita, analítica, formal e rígida.

B)

promulgada, instrumental, sintética, material, histórica e rígida.

C)

outorgada, escrita, analítica, formal e rígida.

D)

pactuada, instrumental, formal, analítica e semirrígida.

E)

pactuada, consuetudinária, prolixa, formal e rígida.

#Questão 273960 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Instituto Ludus, 2010, Prefeitura de Pastos Bons - MA, Procurador

Analise as assertivas.

I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita.

II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos.

III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento.

Assinale:

A)

se corretas II e III, apenas.

B)

se corretas I e III, apenas.

C)

se correta III, apenas.

D)

se correta II, apenas.

E)

se corretas I, II e III.

#Questão 274009 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que

A)

Constituições escritas excluem a possibilidade de costumes constitucionais.

B)

toda Constituição rígida é escrita.

C)

toda Constituição costumeira é, ao menos conceitualmente, flexível.

D)

nem toda Constituição escrita é rígida.

E)

uma Constituição pode ter partes rígidas e partes flexíveis.

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