Questões sobre Advocacia e Defensoria Pública

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Listagem de Questões sobre Advocacia e Defensoria Pública

Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.

Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O defensor público é remunerado por meio de subsídio.

Quanto ao regime constitucional da Defensoria Pública, julgue o item que se segue.

A existência de advogado particular não afasta o direito à assistência judiciária, mas afasta o direito ao prazo em dobro.

Quanto aos poderes, julgue os próximos itens.

Às defensorias públicas da União e dos estados são asseguradas autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites traçados pela Constituição Federal.

Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal.

O Ministério Público, a advocacia e a defensoria pública constituem funções essenciais à justiça.

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