Questões sobre Administração Pública

#Questão 745500 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

As opções a seguir apresentam princípios constitucionais que regem a Administração Pública, tanto a direta quanto a indireta, em todos os níveis da administração (municipal, estadual e federal), à exceção de uma. Assinale-a.

A) Legalidade.

B) Impessoalidade.

C) Moralidade.

D) Externalidade.

E) Publicidade.

#Questão 739703 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

Acerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verbas de representação.

II A CF assegura aos servidores ocupantes de cargo público o direito à participação em lucros e resultados.

III Os cargos públicos são acessíveis somente aos brasileiros que preencham requisitos legalmente estabelecidos, sendo vedada, em qualquer hipótese, a contratação de estrangeiros.

IV A CF assegura ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

A quantidade de itens certos é igual a

A) 0.

B) 1.

C) 2.

D) 3.

E) 4.

#Questão 739705 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

Antônio Joaquim foi aprovado em concurso público e, nomeado para cargo efetivo, iniciou exercício em 12 de janeiro de 2015. Um ano depois, sem ter sido exonerado do cargo efetivo, iniciou exercício de cargo em comissão no âmbito do órgão em que está lotado, situação que se mantém até os dias de hoje. Ultrapassados três anos desde que iniciou o exercício do cargo efetivo, a Administração ainda não concluiu sua avaliação de desempenho. Nesse cenário, é possível afirmar:

A) assim que adquirir a estabilidade no cargo, Antônio Joaquim somente poderá perder o cargo efetivo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

B) enquanto não concluído o estágio probatório, Antônio Joaquim poderá ser exonerado de ofício, sem oportunidade de defesa, porque a exoneração não constitui penalidade disciplinar.

C) somente depois de concluída a avaliação de desempenho pela chefia imediata de Antônio Joaquim, o servidor poderá ser considerado estável.

D) decorridos três anos de efetivo exercício, Antônio Joaquim tornou-se automaticamente estável.

E) a nomeação de Antônio Joaquim para exercer cargo em comissão é regular.

#Questão 745527 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

“Os agentes públicos devem atuar de forma neutra, sendo proibida a atuação pautada pela promoção pessoal”.

De acordo com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assinale a opção que apresenta o princípio constitucional a que se refere a conduta acima.

A) Razoabilidade.

B) Impessoalidade.

C) Inépcia.

D) Transparência.

E) Eficácia.

#Questão 739710 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

Sobre o regime constitucional dos servidores públicos, julgue os itens abaixo, marcando V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) Os cargos de provimento em comissão são privativos dos servidores de carreira.

( ) É vedado aos servidores públicos o direito de greve.

( ) A aposentadoria compulsória, por implemento de idade, ocorre aos 70 anos para o homem e aos 65 anos para a mulher.

( ) Os casos de contratação por tempo determinado são destinados ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

( ) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social.

Marque a alternativa com a seqüência CORRETA:

A) F – F – V – V – F

B) F – F – F – V – V

C) V– F – V – F – V

D) F – V – F – F – F

E) V – V – F – V – V

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