Questões de Direito Constitucional do ano 2023

#Questão 910518 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNDATEC, 2023, PROCERGS, Assistente Técnico / Técnico em Administração

Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:
• Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até __________ anos de idade em creches e pré-escolas.
• Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de __________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A) 7 (sete) – 21 (vinte e um)

B) 6 (seis) – 21 (vinte e um)

C) 6 (seis) – 18 (dezoito)

D) 5 (cinco) – 18 (dezoito)

E) 7 (sete) – 17 (dezessete)

#Questão 910520 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FUNDATEC, 2023, PROCERGS, Assistente Técnico / Técnico em Administração

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, segundo a Constituição Federal vigente, está que não haverá, entre outras, penas de:
I. Banimento. II. Perda de bens. III. Caráter perpétuo.
Quais estão corretas?

A) Apenas III.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

#Questão 910521 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Alternative Concursos, 2023, Câmara de São Miguel da Boa Vista - SC, Auxiliar de Serviços Gerais

De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

A) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B) Inibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

C) Garantir o desenvolvimento nacional.

D) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

E) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

#Questão 910524 - Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, CETREDE, 2023, Prefeitura de Caucaia - CE, Gestão em Acompanhamento, Suporte e Apoio na Área Educacional

#Questão 910525 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João da Urtiga - RS, Recepcionista

Questões de Direito Constitucional do ano 2023

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