Questões de Direito Constitucional do ano 2021

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2021

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às formas e aos limites de seu exercício.

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.


A imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titulares em razão do decurso do tempo.

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.


A irrenunciabilidade dos direitos fundamentais impede a sua disposição definitiva, não o seu não exercício.

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.


A classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância.

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


O conceito de Constituição pode congregar diversos sentidos (político, sociológico e jurídico), cada qual com reflexos sobre diferentes áreas do conhecimento.

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