Questões de Direito Constitucional do ano 2020

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2020

#Questão 868702 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Analista Ministerial - Direito

Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses direitos. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.


Direitos individuais implícitos estão subentendidos nas regras de garantias fundamentais, sendo exemplos os desdobramentos do direito à vida.

#Questão 868703 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Analista Ministerial - Direito

Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.


A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o provimento de função pública ocorre somente mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

#Questão 868704 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Belmonte - SC, Professor de Educação Infantil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:

#Questão 868705 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Belmonte - SC, Professor de Séries Iniciais

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:

#Questão 868706 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Belmonte - SC, Professor de Informática

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:

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