Questões de Direito Constitucional do ano 2016

Acerca do Sistema Financeiro Nacional e dos mercados financeiro e de capitais, julgue os itens subsequentes. Considerando-se o rating das dívidas de uma empresa, é correto afirmar que quanto melhor for a classificação do crédito, mais alta deverá ser a taxa de remuneração paga aos investidores.

Acerca do Sistema Financeiro Nacional e dos mercados financeiro e de capitais, julgue os itens subsequentes. O Banco Central do Brasil é o órgão responsável por normatizar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil.

Acerca do Sistema Financeiro Nacional e dos mercados financeiro e de capitais, julgue os itens subsequentes. Acionista preferencial tem direito a voto nas assembleias de acionistas da empresa.

Acerca do Sistema Financeiro Nacional e dos mercados financeiro e de capitais, julgue os itens subsequentes. O Banco Central do Brasil provoca redução na oferta monetária da economia quando realiza operações de vendas definitivas de títulos de sua carteira própria.

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens a seguir. Até a edição de lei complementar específica, aplicam-se aos servidores públicos federais estatutários as regras do regime geral da previdência social relativas à aposentadoria especial.