Questões de Direito Constitucional do ano 2006

A seguridade social compreende um conjunto de ações

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes

Analise as seguintes afirmações, todas relativas ao sistema financeiro nacional:

I. Uma das atribuições do Banco Central do Brasil é estabelecer as diretrizes gerais da política monetária, cambial e creditícia do Brasil.

II. Os bancos de investimento estão autorizados a receber depósitos à vista e a prazo do público e utilizá-los para o financiamento do capital de giro das empresas.

III. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem por objetivo, entre outros, a regulamentação, a orientação e a fiscalização dos fundos de investimento.

IV. O Acordo de Basiléia foi assinado em 1998 e seu principal objetivo era o de regular a solvência das instituições financeiras por meio do aumento dos limites mínimos de capital próprio em função do total de aplicações de ativos de risco.

V. A CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação é clearing exclusiva de títulos públicos que é administrada pela ANDIMA – Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro.

Estão corretas:

O Sistema Financeiro Nacional é constituído pelos seguintes organismos:

A Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP tornou-se uma entidade de importância para a realização de operações financeiras no âmbito do sistema financeiro nacional. A respeito da CETIP é correto afirmar que