Questões de Direito Constitucional do ano 2002

A correspondência entre os valores e as aspirações de um povo e o texto constitucional confere a este último:

Julgue os itens subseqüentes.

Compete ao presidente da República, dispensada a consulta ao Conselho de Defesa Nacional, a celebração da paz, mediante autorização ou referendo do Congresso Nacional.

Julgue os itens subseqüentes.

O presidente da República determinará ao ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, a este subordinado, quando da participação brasileira em operações de paz.

Em uma eleição para Presidente da República, A e B são os candidatos mais votados em primeiro turno, sem ter, nenhum dos dois, alcançado maioria absoluta dos votos. Dos remanescentes, C é o mais votado, ficando em terceiro lugar. Todavia, A vem a falecer antes da realização do segundo turno. Nessa situação deve ocorrer

Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes.

A partir da Constituição de 1988, já não se permite a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.