Questões de Direito Constitucional do ano 0000

De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, o Direito das "minorias" é

A)

inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.

B)

admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.

C)

inadmissível, pois estabelece discriminações.

D)

admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.

E)

inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.

A concepção contemporânea de direitos humanos estabelece que estes direitos são

A)

específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à soberania nacional.

B)

específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à autodeterminação dos povos.

C)

universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia da pessoa humana.

D)

específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa a não intervenção.

E)

universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia dos interesses do Estado.

Para responder as questões de números 48 a 50, considere a Lei Federal no 8.112/90.

São considerados Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o

A) Executivo, as Câmaras Municipais e os Tribunais

B) Executivo, as Câmaras Municipais e os Tribunais

C) Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

D) Executivo, as Assembléias Legislativas e as Forças Armadas.

E) Legislativo, as Prefeituras Municipais e os Territórios.

#Questão 742137 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, Banca não informada, 0000, ,

No caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente serão, sucessivamente, chamados ao exercício da Presidência, o Presidente

A) da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Superior Tribunal de Justiça.

B) do Congresso Nacional, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal

C) da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal

D) do Congresso Nacional, o do Senado Federal e o do Superior Tribunal de Justiça

E) do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo