Questões de Direito Constitucional do ano 0000

#Questão 741630 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Maria, brasileira nata, mudou‐se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou‐se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (nascido em solo francês).

Considerando esse caso hipotético e as regras constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.

A) Não há previsão constitucional para que Pedro alcance status de brasileiro nato.

B) Pedro será brasileiro naturalizado se for imediatamente registrado em repartição brasileira competente.

C) Mesmo que Maria estivesse a serviço do Brasil, Pedro não seria brasileiro nato, uma vez que nasceu em território francês.

D) Mesmo nascendo em território estrangeiro e sendo filho de pai francês, Pedro será brasileiro nato caso Maria esteja a serviço do Brasil.

E) Pedro será brasileiro naturalizado caso se mude para o Brasil e escolha, depois de atingida a maioridade, a nacionalidade brasileira.

#Questão 741637 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Considerando o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:

A) A instituição do júri é reconhecida, com a organização que lhe der a lei.

B) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.

C) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado a qualquer tempo, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

D) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

#Questão 741638 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 741639 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Sobre a nacionalidade, nos termos do art. 12 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO:

A) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.

B) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

C) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

#Questão 741648 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Banca não informada, 0000, ,

Questões de Direito Constitucional do ano 0000

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo