Questões de Direito Civil da COSEAC

#Questão 254263 - Direito Civil, Sociedade, COSEAC, 2009, JUCEES/ES, Procurador

Os atos constitutivos de sociedades mercantis:

A) podendo as respectivas alterações ser realizadas independentemente da forma adotada na constituição;

B) podem ser efetivas unicamente por escritura pública, podendo as respectivas alterações ser realizadas independentemente da forma adotada na constituição;

C) não podem ser efetivadas por escritura pública, não podendo as respectivas alterações ser realizadas de forma diversa da adotada na constituição;

D) podem ser efetivados por instrumento particular ou por escritura pública, não podendo as respectivas alterações ser realizadas independentemente da forma adotada na constituição;

E) podem ser efetivados por instrumento particular ou por escritura pública, podendo as respectivas alterações ser realizadas independentemente da forma adotada na constituição.

#Questão 258704 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, COSEAC, 2009, JUCEES/ES, Procurador

Contra ato de autoridade de Junta Comercial:

A) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra ato de autoridade federal, aí não incluído o agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do poder público federal;

B) não cabe mandado de segurança, porque o mandamus só pode ser impetrado contra ato de autoridade federal;

C) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra instituição federal;

D) cabe, parcialmente, mandado de segurança, por que o mandamus é impetrado contra instituição delegada de competência federal;

E) cabe mandado de segurança, porque o mandamus é impetrado contra ato de autoridade federal, aí incluído o agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do poder público federal.

#Questão 562811 - Direito Civil, Sociedade, COSEAC, 2009, JUCEES/ES, Procurador

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros; os terceiros:

A) aqueles somente por escrito podem provar a existência da sociedade; estes, de qualquer modo;

B) estes somente por escrito podem provar a existência da sociedade; aqueles, de qualquer modo;

C) tanto estes quanto aqueles somente por escrito podem provar a existência da sociedade;

D) tanto estes quanto aqueles podem, de qualquer modo, provar a existência da sociedade;

E) estes só podem comprovar, limitadamente, a existência da sociedade; aqueles, subsidiariamente.

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