Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

#Questão 908597 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.


Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.

#Questão 908598 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.


É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte. 

#Questão 908600 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.  


A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória. 

#Questão 908601 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.  


São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos. 

#Questão 908757 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 


O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros. 

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