Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

#Questão 910268 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

No que se refere aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

A) O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária.

B) É válida a disposição gratuita, ainda em vida, de parte do próprio corpo, com objetivo científico.

C) Sem que haja intenção difamatória, o nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público.

D) A vida privada da pessoa natural é inviolável.

E) O pseudônimo goza da mesma proteção conferida ao nome, independentemente da finalidade pretendida.

#Questão 940069 - Direito Civil, , CESPE / CEBRASPE, 2023, AGER - Mato Grosso, Analista Regulador - Direito

A assunção de dívida

A) independe da anuência do credor em qualquer caso.

B) depende da anuência do credor em qualquer caso.

C) depende da anuência do credor tão somente no caso do novo devedor ter idade superior a setenta anos.

D) independe da anuência do credor nos caso de o patrimônio do novo devedor ser dez vezes superior ao valor da dívida por ele assumida.

E) depende exclusivamente do ajuste de vontade a ser firmado entre o devedor originário e o novo devedor.

#Questão 908593 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

#Questão 908594 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

#Questão 908596 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

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