Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes.

O comodato é contrato real, pois perfaz-se com a tradição do objeto.

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

No contrato de compra e venda, é vedada a fixação de preço em função de índices ou parâmetros.

Em relação ao direito dos contratos, julgue os itens seguintes. O Código Civil prevê, expressamente, os princípios da função social e da boa-fé objetiva.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sabendo que os parentes colaterais, até o quarto grau, são herdeiros legítimos, mas não necessários, um testador pretende excluir esses parentes da sucessão. Nessa situação, basta que o testador disponha, em favor de terceiros, da totalidade do seu patrimônio.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um herdeiro preterido no processo de inventário deseja postular o seu quinhão hereditário. Nessa situação, o prazo prescricional é de um ano.