Questões sobre Teoria Geral das Obrigações

#Questão 260374 - Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

A respeito das Obrigações considere:

I. Nas obrigações de dar coisa certa, os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

II. Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.

III. Nas obrigações de fazer, se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação.

IV. Em regra, nas obrigações de dar coisa incerta determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

A) I, II e III.

B) I, II e IV.

C) I e III.

D) II, III e IV.

E) III e IV.

#Questão 260418 - Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, VUNESP, 2007, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

Assinale a alternativa correta.

A)

A teoria da imprevisão deve ser comprovada por quem a alega, sobre a alteração superveniente de circunstâncias fáticas.

B)

A imprevisão somente pode ser argüida no Poder Judiciário, mesmo que pactuado de outra forma.

C)

O credor não poderá invocar a imprevisão para rever o contrato, mesmo que tenha interesse.

D)

A teoria da imprevisão pode ser invocada juntamente com a teoria da impossibilidade econômica.

E)

A imprevisão pode ser alegada pela parte que deu causa à inexecução da obrigação, mesmo de forma culposa.

#Questão 260329 - Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, ESAG, 2006, TCE/RR, Analista Fiscal

Assinale a correta:

A)

Nas obrigações indivisíveis que se resolvem em perdas e danos em razão de perda do objeto por culpa de um dos devedores, todos responderão em partes iguais perante o credor.

B)

Nas obrigações de dar coisa incerta a escolha pertence ao credor, salvo estipulação em contrário.

C)

A sub-rogação legal somente transfere ao novo credor as garantias de terceiros se houver assentimento expresso destes.

D)

Nas obrigações alternativas é possível convencionar que a escolha será efetuada por terceiro.

#Questão 260356 - Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

De acordo com o Código Civil, a respeito da transmissão das obrigações, considere:

I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido.

II. Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.

III. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.

IV. Salvo disposição em contrário, a cessão de um crédito não abrangerá todos os seus acessórios por não haver interdependência entre eles.

É correto o que consta APENAS em

A) II e III.

B) II e IV.

C) I, III e IV.

D) I, II e IV.

E) I, II e III.

#Questão 260383 - Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Analista

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