Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 259040 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2012, CEF, Advogado

Caso um importador, na qualidade de pessoa jurídica, venha a adquirir produtos do fabricante sediado no exterior, de forma habitual e com intuito de lucro, para fins de revenda a estabelecimentos comerciais atacadistas, tem-se, nesse caso, contrato de

A)

mútuo

B)

franquia

C)

leasing financeiro

D)

leasing operacional

E)

compra e venda mercantil

#Questão 259141 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FUNCERN, 2012, IFRN, Advogado

Conforme previsto no Código Civil, a doação

A)

feita a entidade futura caducará , em doze meses, se a entidade não estiver constituída legalmente.

B)

pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.

C)

feita a mais de uma pessoa, deve, expressamente, mencionar a distribuição entre elas, sob pena de nulidade.

D)

pode ser anulada pelo outro cônjuge, até dez anos depois de dissolvida a sociedade conjugal, quando ela for feita do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.

#Questão 259143 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Advogado

#Questão 259146 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

Quanto ao contrato de transporte, é correto afirmar que o transportador:

A)

não pode se recusar a transportar coisa cuja embalagem seja inadequada;

B)

não pode se recusar a transportar coisa que possa por em risco a saúde das pessoas;

C)

não pode se recusar a transportar coisa que possa danificar o veículo e outros bens;

D)

pode recusar a coisa cujo transporte não seja permitido;

E)

deve obrigatoriamente recusar-se a transportar a coisa que venha desacompanhada dos documentos exigidos por lei ou regulamento.

#Questão 259118 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2012, SABESP/SP, Advogado

Paulo era proprietário de um apartamento e, desejando vendê-lo, contratou os serviços do corretor Pedro, com exclusividade, pelo prazo de sessenta dias, com a remuneração de 6% sobre o valor do negócio. Durante a vigência do contrato, Pedro apresentou a Paulo, João, interessado na compra, mas o negócio não se realizou porque não houve acordo quanto ao preço. Após o prazo de vigência do contrato de corretagem, João procurou diretamente Paulo e aumentou a oferta, que acabou sendo aceita por Paulo, com a concretização do negócio. Nesse caso, a comissão do corretor

A)

é devida pela metade, porque, embora o negócio tenha sido realizado após o termo final do contrato de corretagem o foi por preço diferente do estabelecido durante a sua vigência.

B)

não é devida, porque o negócio foi realizado após o termo final do contrato de corretagem.

C)

só é devida se houver expressa previsão no contrato de corretagem de que a realização do negócio por qualquer preço, após o prazo de vigência, não prejudica a remuneração.

D)

é devida na integralidade porque, embora o negócio tenha se concretizado posteriormente, foi fruto da mediação feita por Pedro.

E)

não é devida porque o negócio foi realizado por preço diferente do estabelecido durante a vigência do contrato de corretagem.

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