Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

não é válida, porque o contrato foi concluído no Brasil.

é nula, porque os valores precisam ser expressos em uma única moeda.

é nula de pleno direito, em razão do curso forçado da moeda.

é permitida como exceção, em razão de o credor ter sede no exterior.

é válida, mas o pagamento será feito no equivalente em reais.

será nula a venda de ascendente a descendente, salvo consentimento expresso do cônjuge do alie nante e dos demais descendentes.

não podem as partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, em razão do curso forçado da moeda.

até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por con ta do vendedor.

será ele anulável, quando se deixa ao arbítrio exclu sivo de uma das partes a fixação do preço.

seu objeto pode ser coisa atual ou futura, ficando sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

apenas à boa-fé subjetiva.

à equidade que deve ser utilizada na interpretação dos contratos.

à vedação da lesão nos contratos bilaterais.

à boa-fé objetiva.

à matéria pertinente ao direito alemão e estranha ao direito brasileiro.

Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar da sua execução.

Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

É lícito às partes estipularem contratos atípicos, observadas as regras gerais fixadas no Código Civil brasileiro.

Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.