Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 259918 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.

A) A oferta em “homepage” não tem força jurídica para dar início à contratação, não vinculando o negócio.

B) A remessa do número do cartão de crédito e do seu número de segurança configura aceitação.

C) A aceitação para formalizar o contrato somente terá validade se houver expressa previsão contratual.

D) O contrato estará concluído com a oferta pública em meio eletrônico, sem necessidade de aceite.

E) Por ser meio alternativo de contratação, não há necessidade de manifestação de vontade.

#Questão 259920 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Sobre a compra e venda, assinale a alternativa correta.

A) É anulável a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

B) É inexistente a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

C) A tradição da coisa vendida, na falta de estipulação expressa, dar-se-á no lugar do domicílio do comprador, ao tempo da venda.

D) Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

E) Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

#Questão 259923 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,

A) não caracterizam fraude a credores, por tal razão não são anuláveis.

B) não caracterizam fraude a credores, que só se confirma pela transmissão gratuita.

C) caracterizam fraude a credores, sendo nulos de pleno direito.

D) caracterizam fraude a credores, podendo ser anulados por credores quirografários.

E) caracterizam lesão, diante da notoriedade da insolvência, implicando sua nulidade.

#Questão 259904 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas: I. O depósito necessário não se presume gratuito. II. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a dois anos. III. No depósito voluntário, em regra, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositante. IV. No depósito voluntário, o depositante é obrigado a pagar ao depositário as despesas feitas com a coisa, e os prejuízos que do depósito provierem. De acordo com o Código Civil brasileiro, está coreto o que consta APENAS em

A) III e IV.

B) I, II e III.

C) II e IV.

D) I.

E) I, III e IV.

#Questão 562771 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Analista Judiciário

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