Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

Listagem de Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 252674 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Tecnólogo

#Questão 252715 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TELEBRAS, Especialista em Gestão de Telecomunicações

#Questão 252809 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

De acordo com o Código Civil, a doação

A) é nula quando realizada de ascendente para descendente.

B) dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.

C) é anulável quando realizada de ascendente para descendente.

D) não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.

E) não se reveste, em regra, da forma escrita.

#Questão 252811 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

Francisco simulou ter vendido imóvel a Carla, sua amante, a quem, em verdade, doara referido bem. De acordo com o Código Civil, tal ato,

A) diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

B) assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

C) assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

D) assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

E) diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

#Questão 252666 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Tecnólogo

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