Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 250751 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.

A hipótese narrada configura:

A) erro essencial quanto à qualidade do veículo, o que autoriza a anulação do negócio jurídico;

B) lesão, pois se trata de contratação desproporcional em razão de inexperiência;

C) erro acidental quanto aos atributos do carro, o que autoriza a correção dos valores;

D) simulação, pois se trata de negócio eivado de nulidade em razão da ação do terceiro;

E) dolo principal, que, ainda que praticado por terceiro, autoriza a anulação.

#Questão 252862 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

#Questão 252902 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/SC, Auditor Fiscal de Controle Externo

#Questão 252745 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 252799 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

Alice, engenheira química e consultora da XY Produtos Agrícolas S.A., busca um corretor para a celebração de um plano de saúde individual. O corretor solicita o preenchimento de um formulário, no qual a contratante deve informar os históricos pessoal e familiar de saúde, profissão que desempenha, e dados complementares que entender relevantes na contratação. Por entender dispensável, ela omite intencionalmente o fato de manipular material químico altamente volátil para a composição de agrotóxicos. Sobre os fatos narrados, é correto entender que:

A) por não se tratar de plano de saúde coletivo, contratado em razão da profissão que exerce, as informações omitidas são irrelevantes ao equilíbrio econômico-jurídico do contrato;

B) em razão da autonomia contratual, o plano de saúde deve solicitar específica e discriminadamente toda informação relevante ao contrato, independentemente da conduta da outra parte;

C) pelo princípio da obrigatoriedade, embora Ana não haja informado intencionalmente, o plano está vinculado a prestar seus serviços mantendo o valor da contraprestação avençada inicialmente;

D) em razão da omissão, o plano de saúde pode recusar-se à cobertura médica de forma imediata, independentemente de aviso prévio a Ana sobre suspensão da cobertura contratada;

E) por força do princípio da boa-fé objetiva, a conduta de Ana viola a lealdade contratual e desequilibra a proporcionalidade entre as prestações devidas pelos contratantes.

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