Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 648393 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

No contrato de empreitada,

A) o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo.

B) presume-se a obrigação de fornecer materiais por parte do empreiteiro.

C) o empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se por imperícia ou negligência os inutilizar.

D) o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de fiscalizar a sua execução.

E) a morte de qualquer das partes implica sempre a sua extinção.

#Questão 648395 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade de compra e venda denomina-se

A) venda sujeita a preferência.

B) venda a contento.

C) venda sobre documentos.

D) retrovenda.

E) venda com reserva de domínio.

#Questão 648399 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.

A) Tratando-se de contrato de comodato, o comodatário pode recobrar do comodante as despesas feitas com a conservação da coisa emprestada.

B) A culpa de terceiro elide a responsabilidade contratual do transportador no caso de contrato de transporte de pessoas.

C) O benefício de ordem em contrato de fiança aproveita ao fiador que se obrigou como devedor solidário.

D) Em se tratando de venda ad corpus, o preço do imóvel é determinado por sua área.

E) Morto o doador, o Ministério Público poderá exigir do donatário o cumprimento dos encargos da doação de interesse geral, se ainda não cumpridos.

#Questão 648390 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2017, TRT 24ª, Analista Judiciário

Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para construção de uma casa com cinco dormitórios em condomínio fechado na cidade de São Paulo. A obra transcorreu de forma regular e o imóvel foi entregue ao contratante Rodrigo. À luz do Código Civil, com a entrega da obra, Ricardo responderá pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como o solo, durante o prazo irredutível de

A) 10 anos, decaindo deste direito assegurado ao dono da obra, se Rodrigo não propuser a ação nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.

B) 5 anos, decaindo deste direito assegurado ao dono da obra, se Rodrigo não propuser a ação nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.

C) 5 anos, decaindo deste direito assegurado ao dono da obra, se Rodrigo não propuser a ação nos 90 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.

D) 15 anos, decaindo deste direito assegurado ao dono da obra, se Rodrigo não propuser a ação nos 90 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.

E) 10 anos, decaindo deste direito assegurado ao dono da obra, se Rodrigo não propuser a ação nos 90 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.

#Questão 648394 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:

I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.

II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador.

III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador.

IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.

Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em

A) I, III e IV.

B) III e IV.

C) I e III.

D) I, II e III.

E) II, III e IV.

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