Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 259656 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção falsa.

A)

A empreitada será ad mensuram se contiver cláusula permissiva de variação do preço em conseAgente Tributário Estadual - ATE - MS 14 Prova a.1 qüência do aumento ou diminuição valorativa da mão-de-obra e dos materiais.

B)

A sublocação contém duas relações jurídicas: a relação ex locato entre locador e locatário e a entre este (sublocador) e o sublocatário.

C)

O comodatário terá o dever de responsabilizar-se solidariamente, se houver mais comodatários, devido ao caráter benéfico do comodato e ao disposto em lei, para melhor assegurar a devolução da coisa.

D)

A prestação de serviço não poderá ser convencionada por mais de quatro anos.

E)

O comitente tem o direito de pedir o pagamento de materiais que foram entregues ao empreiteiro e por ele inutilizados devido à sua imperícia.

#Questão 259675 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção falsa.

A) A locação de serviço é um contrato de forma livre.

B)

Na locação de serviço, o trabalhador coloca sua atividade à disposição do locatário, mediante remuneração, por conta e risco deste.

C)

Extingue-se o contrato de locação de serviço sem justa causa, se o locador achar-se inabilitado, por força maior, para cumprir o contrato.

D)

Normalmente a rescisão da locação de serviço dá-se pela conclusão da obra, quando ajustada por tarefa precisa e pelo escoamento do prazo.

E)

Se o locatário, sem qualquer motivo, despedir o locador, será obrigado a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.

#Questão 259677 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É direito do comitente

A) perceber a remuneração convencionada

B)

reter a obra até que o dono da obra satisfaça sua obrigação

C) corrigir os defeitos que a obra apresentar

D)

pedir o pagamento de materiais que foram entregues ao empreiteiro e por ele inutilizados devido à sua imperícia

E)

pagar a remuneração convencionada, na época ajustada

#Questão 259679 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

A)

A empreitada caracteriza-se pelo fato de considerar o resultado final e não a atividade do empreiteiro, em si, como objeto da relação contratual.

B)

O empreiteiro não tem o direito de requerer a medição das partes já concluídas, quando a obra se constitui por etapas, para presumir a seu favor a verificação do que lhe foi pago.

C)

É dever do dono da obra denunciar ao comitente os defeitos do material, que possam comprometer sua execução.

D)

Não há cessação da empreitada com a desapropriação, com imissão de posse do desapropriante.

E)

Em caso de resilição unitateral da locação de obra, por parte do comitente, este está isento de qualquer responsabilidade civil.

#Questão 259681 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Se, na empreitada, a retribuição for estipulada para a obra inteira, sem considerar o fracionamento da atividade, permitindo sua variação em decorrência do preço de algum dos camponentes da obra, ter-se-á empreitada

A) de valor reajustável

B) por medida

C) a preço fixo relativo

D) por preço máximo

E) a preço fixo absoluto

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