Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 259497 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à cláusula penal, é incorreto dizer que

A)

pode se referir à inexecução de alguma cláusula especial.

B)

deverá sempre ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação posterior.

C)

não pode impor cominação de valor superior ao da obrigação principal.

D)

a pena estipulada para o caso de inadimplemento poderá ser proporcionalmente reduzida pelo juiz quando se cumprir em parte a obrigação.

#Questão 259499 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que concerne à locação, pode-se afirmar que

A)

o locatário somente poderá exercer direito de retenção por benfeitorias se estas houverem sido autorizadas pelo locador.

B)

a caução em dinheiro não poderá exceder o equivalente a um ano de locação.

C)

não havendo acordo a respeito, caberá ação revisional de aluguel após três anos de vigência do contrato.

D)

no caso de venda do imóvel, o locatário terá preferência para adquiri-lo, desde que conste expressamente do contrato cláusula específica nesse sentido.

#Questão 259558 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Se alguém fizer seguro de vida, omitindo moléstia grave, e vier a falecer poucos meses depois, havendo prova da intenção de prejudicar a seguradora e beneficiar seus sucessores, ter-se-á a configuração de:

A)

dolo.

B)

simulação relativa subjetiva.

C)

simulação absoluta.

D)

reserva mental.

E)

simulação relativa objetiva

#Questão 259560 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

A)

O comodato é direito pessoal e se confunde com o direito real de uso.

B)

O comodatário tem o dever de pagar as despesas extraordinárias e necessárias feitas, em caso de urgência, para conservar a coisa.

C)

Na prestação de serviços, havendo discordância quanto à remuneração, dever-se-á recorrer ao arbitramento, para que a fixação do quantum do salário seja feita por peritos, no curso da ação da cobrança ou diretamente pelo magistrado.

D)

O sublocatário não tem direito de reter o prédio para obter indenização das benfeitorias necessárias que realizou.

E)

se não se admitir qualquer alteração na remuneração, seja qual for o custo da mão-deobra ou dos materiais, ter-se-á empreitada a peço fixo relativo.

#Questão 259570 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O princípio segundo o qual o simples acordo de duas ou mais vontades basta para gerar o contrato válido é o

A) da autonomia da vontade

B) do consensualismo

C) da boa-fé

D)

da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual

E) da obrigatoriedade da convenção

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