Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 259156 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O comodato é um contrato real porque:

A)

a coisa infungível emprestada pode ser bem móvel ou imóvel.

B)

só se completará com a tradição do objeto, de modo que o comodatário passe a ter posse direta, ficando o comodante com a indireta.

C)

o objeto não pode ser cedido pelo comodatário, sob o mesmo título, a terceiro, por traduzir um favorecimento pessoal.

D)

é uma cessão sem contraprestação, onerando um dos contratantes, proporcionando ao outro uma vantagem.

E)

coloca uma só das partes na posição de devedor, ficando a outra na de credor.

#Questão 259159 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O art. 1246 do Código Civil sobre empreitada quando exige instruções escritas que podem ser apresentadas sob qualquer forma gráfica, desde simples epístola até a escritura pública, está se referindo à:

A) forma especial única.

B) forma contratual.

C) forma especial plural.

D) forma especial genérica.

E) forma geral.

#Questão 259419 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

A)

A fiança é um negócio jurídico entre credor e fiador, podendo ocorrer até mesmo contra a vontade do devedor.

B)

O benefício da ordem no contrato de fiança só pode ser utilizado pelo fiador se estiver expresso no contrato, do contrário não terá o fiador direito a este benefício.

C)

O contrato excepcionalmente poderá ser unilateral em sua formação, tal qual ocorre na doação pura, quando é totalmente dispensável que o donatário aceite ou não o bem doado.

D)

A procuração em causa própria pode ser revogada e se extingue com a morte do mandante.

E)

O Código Civil na formação do contrato não adotou a teoria da Expedição.

#Questão 259491 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta.

A)

Aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, no prazo legal, sob pena de caducidade da aprovação.

B)

Aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá apresentar ao registro imobiliário os documentos necessários, entre os quais exemplar do contrato-padrão.

C)

O contrato-padrão deverá conter cláusula de retratabilidade, garantindo a possibilidade de arrependimento a qualquer tempo.

D)

A falência de qualquer das partes não rescindirá os contratos de compromisso de compra e venda que tenham por objeto a área loteada ou os lotes.

#Questão 259494 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta em relação à alienação fiduciária de coisa imóvel.

A)

Para que se constitua a propriedade fiduciária de coisa imóvel, basta o registro do contrato no Registro de Imóveis.

B)

Com a constituição da propriedade fiduciária, torna-se o fiduciante (devedor) único possuidor da coisa imóvel, na qualidade de titular da propriedade resolúvel.

C)

Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida, e constituído em mora o fiduciante (devedor), consolidar- se-á a propriedade imóvel em nome do fiduciário.

D) A mora poderá ser purgada no Registro de Imóveis.

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