Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 748754 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2002, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Advogado de Empresa (Com Inglês)

A fiança produz efeitos entre credor e fiador. Para excluir sua responsabilidade, o fiador pode alegar exceções sob a denominação de benefícios, que são:

A) benefício de divisão e de contrato não cumprido.

B) benefício de ordem e de incompetência em razão da matéria.

C) benefício de retrofiança e de crédito secundário.

D) benefício de ordem e de divisão.

E) benefício de sub-rogação e de vinculação dos herdeiros.

#Questão 748773 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

#Questão 748781 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Técnico

#Questão 748802 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

#Questão 251712 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As seguintes afirmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:

A) a retrovenda é a cláusula pela qual o vendedor se reserva o direito de readquirir a coisa do comprador, no prazo máximo de 3 anos, restituindo-lhe o preço mais as despesas, sendo que esta cláusula só tem valor se o objeto do contrato for imóvel.

B) a preempção ou preferência é a cláusula pela qual o comprador se compromete a oferecer a coisa ao vendedor, se algum dia se decidir a vendê-la. Podem as partes fixar prazo máximo de 180 dias para bens móveis e 2 anos para bens imóveis.

C) a venda sujeita à prova entende-se realizada sob condição suspensiva, ainda que a coisa lhe tenha sido entregue; e não se reputará perfeita, enquanto o adquirente não manifestar seu agrado.

D) reserva de domínio é a cláusula que garante ao vendedor a propriedade de coisa móvel já entregue ao comprador até o pagamento total do preço, a forma da cláusula será sempre escrita.

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