Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

Roberto emprestou a Augusto R$ 20 mil para que ele comprasse um automóvel. A dívida assim constituída deveria ser paga em dez parcelas mensais. O contrato de empréstimo foi celebrado mediante instrumento particular e assinado por duas testemunhas.

Considerando a situação descrita acima, julgue os itens seguintes.

Sendo Júlio filho único de Roberto, é correto afirmar que, se Augusto deixasse de cumprir as suas obrigações contratuais e Roberto não demonstrasse interesse em cobrar judicialmente a dívida, Júlio seria parte legítima para propor a execução judicial das parcelas vencidas.

A respeito da fiança no Direito Civil brasileiro, é certo que

Com relação a contratos, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Carmem adquiriu um quadro que julgava ser um original de um famoso pintor. Descobriu, após efetuados o pagamento e a entrega do quadro, que se tratava de uma cópia.

Nessa situação, Carmem pode, alegando a ocorrência do vício redibitório, propor contra o vendedor ação redibitória, objetivando a rescisão do contrato com a devolução do objeto, ou ação estimatória pedindo o abatimento do preço.

Julgue os itens subseqüentes.

O comodato é contrato real, pois perfaz-se com a tradição do objeto.

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

No contrato de compra e venda, é vedada a fixação de preço em função de índices ou parâmetros.