Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

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Listagem de Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 259489 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, ESAG, 2004, TJMA/MA, Oficial de Justiça

Sobre contratos é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

#Questão 259513 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2004, BASA/AM, Técnico Científico

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mário realizou doação, pura e simples, de seu automóvel a seu irmão Marcos. Nessa situação, como o referido contrato gera obrigação apenas para uma das partes, ele pode ser classificado como unilateral.

#Questão 259516 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2004, BASA/AM, Técnico Científico

Quanto à assunção de dívidas e às garantias reais, julgue o item abaixo.

A alienação fiduciária em garantia veio ao encontro da crescente necessidade de dinamizar e facilitar o crédito. Nesse sentido, na alienação fiduciária em garantia, a transferência da propriedade resolúvel da coisa alienada ao credor fiduciário protege os interesses do financiador e propicia maior facilidade ao consumidor na aquisição de bens.

#Questão 259536 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Técnico Judiciário

Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.

Nos contratos bilaterais, as prestações são recíprocas e, como conseqüência dessa reciprocidade, se ambas as partes tornarem-se inadimplentes, isso acarretará a resolução do contrato.

#Questão 259544 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2004, TRF 4ª, Técnico Judiciário

A respeito dos contratos em geral considere as afirmativas:

 

 Está correto o que se afirma APENAS em

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