Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

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Listagem de Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 748930 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

No que se refere à cláusula penal, julgue os seguintes itens. A cláusula penal objetiva reforçar a obrigação principal ou apresentar-se como alternativa ao seu adimplemento.

#Questão 748931 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

No que se refere à cláusula penal, julgue os seguintes itens. A cláusula penal, obrigação acessória e subsidiária à obrigação principal, tem aplicação restrita aos contratos, sendo sua finalidade precípua a de garantir, alternativa ou cumulativamente, o cumprimento da obrigação principal.

#Questão 251623 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

 

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens seguintes.

O contrato de compra e venda firmado entre Jerônimo e a empresa Épsilon tem natureza de negócio jurídico bilateral, comutativo, oneroso, inter vivos, receptício e condicionado. Em decorrência desse contrato, até que fossem pagas todas as prestações, Jerônimo tinha apenas a propriedade resolúvel do bem adquirido.

#Questão 251628 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresa e do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana e Carolina celebraram contrato de compra e venda de automóvel, no valor de R$ 48.000,00. Para garantir a efetividade da avença, Carolina emitiu cheque pré-datado correspondente ao valor do automóvel. Por solicitação de Ana, o referido título de crédito foi avalizado por José, garantindo apenas o montante de R$ 10.000,00. Nessa situação, o aval prestado por José para garantir parte da dívida é perfeitamente válido.

#Questão 259034 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2004, BNDES, Advogado

Com relação ao contrato de fiança, pode-se afirmar corretamente que:

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