Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

sinal, ou seja, quantia em dinheiro, ou outra coisa fungível, dada por um dos contratantes ao outro, por ocasião da conclusão do contrato, de modo a confirmar a existência do negócio.

contraprestação devida pelo segurado ao segurador, em virtude da cobertura de um risco determinado.

importância devida em virtude de contrato de jogo ou aposta.

indenização devida ao segurado em virtude de qualquer contrato de seguro.

indenização devida ao segurado em virtude de contrato de seguro de vida.

Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio são consideradas nulas.

A herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.

Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.

O contrato entre ausentes torna-se perfeito desde que a aceitação é expedida, salvo, dentre outras hipóteses, no caso de, antes dela ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.

Na ausência de outro prazo estipulado, em se tratando de contrato com pessoa a declarar, a indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de 10 (dez) dias da conclusão do contrato.

nos negócios jurídicos bilaterais, silencia intencionalmente a respeito de fato ignorado pela parte contrária, sendo que, se esta dele tivesse conhecimento, o negócio não teria sido celebrado.

premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

em razão de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, manifesta equivocadamente sua vontade.

sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

sem o conhecimento da parte a que aproveita, obtém o consentimento de terceiro para um negócio jurídico, mediante ameaça de exercer um direito relativo à propriedade ou posse de seus bens.