Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

I e III.

I e II.

II e III.

II.

III.

o alienante responde pela evicção mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública.

as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar a responsabilidade pela evicção.

não subsiste para o alienante essa obrigação, se a coisa alienada estiver deteriorada, mesmo havendo dolo do adquirente.

o adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa.

as partes não podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.

poderá denunciar o contrato, a qualquer tempo, mesmo que ainda esteja dentro do prazo contratual.

não poderá em nenhuma hipótese denunciar o contrato, antes de seu termo final.

só poderá denunciar o contrato, se necessitar do imóvel para uso próprio, de ascendente, de descendente ou de seu cônjuge.

poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel, sendo que a denúncia deverá ser exercida no prazo de noventa dias contados do registro de venda ou de compromisso.

presume-se concorde na manutenção da locação, se não exercitar a denúncia do contrato no prazo de trinta dias, contados do registro da venda ou do compromisso e, por isto, deve respeitar o ajuste até o termo final de seu prazo.

pode não derivar exclusivamente da vontade da parte, enquanto este sempre deriva da vontade das partes.

suspende apenas o exercício do direito enquanto este suspende a aquisição e o exercício do direito.

consubstancia evento futuro e certo, enquanto este, evento futuro e incerto.

pode referir-se a fato passado, enquanto este só pode referir-se a evento futuro.

suspende a aquisição e o exercício do direito enquanto este suspende apenas o seu exercício.