Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 197281 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Teresina - PI, Agente Fiscal de Tributos Municipais

#Questão 250770 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2008, TJ/MT, Analista Judiciário

É correto afirmar que

A) as partes não podem, ainda que por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.

B) a evicção pode ser aplicada aos contratos gratuitos.

C) não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

D) a garantia da evicção não subsiste se a aquisição foi realizada em hasta pública.

E) a evicção é sempre total e nunca parcial.

#Questão 259125 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV, 2008, SF, Advogado

Com relação às obrigações, assinale a afirmativa correta.

A)

As sociedades de fato podem demandar ou serem demandadas em questões obrigacionais, salvo quando a lide versar sobre a própria existência da sociedade.

B)

A obrigação subsiste em favor de pessoas e entidades presentes, não podendo ser engendrada em relação a pessoas ou entidades futuras.

C)

O credor deve ser sempre individuado em uma relação obrigacional, consistindo vício que afeta a essência da obrigação a falta de identificação clara do credor.

D)

As obrigações ambulatórias são aquelas em que o devedor pode ser ulteriormente determinado.

E)

O objeto da obrigação, que representa o objeto do contrato, deve ser sempre lícito e possível.

#Questão 259074 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Advogado

#Questão 259210 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

No que concerne à evicção, nos termos preconizados pelo Código Civil, é certo que

A) apenas as benfeitorias necessárias, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.

B) o alienante não responde pela evicção nos contratos onerosos se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

C) sendo ela parcial, mas não considerável, caberá ao evicto somente direito à indenização.

D) o adquirente poderá demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

E) havendo cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, o evicto não terá direito de receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção.

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