Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

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Listagem de Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 251292 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue os itens subsequentes. A doação de um imóvel a duas pessoas, dando a uma delas o direito de usá-lo durante dez anos, e à outra, o direito de usá-lo uma vez decorrido esse período, é tida como doação sob forma de subvenção periódica.

#Questão 252640 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em uma instituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partir do décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento das prestações ante as dificuldades financeiras por que estava passando. Comparecendo ao banco, foi informado de que no contrato havia cláusula permitindo a cobrança de comissão de permanência.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A hipótese descrita aponta um contrato de mútuo, que, além de ser contrato real, tem a fungibilidade do objeto como uma de suas características.

#Questão 252644 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em uma instituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partir do décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento das prestações ante as dificuldades financeiras por que estava passando. Comparecendo ao banco, foi informado de que no contrato havia cláusula permitindo a cobrança de comissão de permanência.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Hoje prevalece o entendimento jurisprudencial de que a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado, não é potestativa.

#Questão 259254 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

A respeito do mandato, é correto afirmar que

#Questão 259278 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE GO, Analista Judiciário

Assinale a opção que não se configura cláusula especial nos contratos de compra e venda.

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