Questões sobre Sucessão em Geral

#Questão 258957 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,

A)

sendo exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender todos os bens hereditários.

B)

são eficazes as alienações feitas, a título gratuito, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.

C)

a partir da citação, a responsabilidade do possuidor se há de aferir pelas regras concernentes à posse de boafé e à mora.

D)

o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu.

#Questão 258926 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FCC, 2012, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Agnaldo, solteiro, sem filhos, empresário, proprietário de cinco imóveis, foi assassinado pelos seus pais, Jair e Jaqueline, bem como pelo seu irmão Bruno. Considerando que o processo criminal já transitou em julgado e foi considerado homicídio doloso praticado por Jair na qualidade de autor, Jaqueline na qualidade de partícipe e Bruno na qualidade de coautor, de acordo com o Código Civil brasileiro, serão excluídos da sucessão de Agnaldo:

A)

Jair e Jaqueline, apenas.

B)

Jair, apenas.

C)

Jaqueline e Bruno, apenas.

D)

Jair e Bruno, apenas.

E)

Jair, Jaqueline e Bruno.

#Questão 258931 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

Ricardo mantém relação de união estável com sua companheira Maria desde o ano de 2005. Não tiveram filhos comuns. Neste ano de 2012, Maria, que já possuía três filhos (José, Antonio e Pedro), de 10, 13 e 15 anos de idade, oriundos de um relacionamento amoroso anterior, faleceu vítima de um acidente automobilístico. Não há testamento. Neste caso, Ricardo, na condição de companheiro sobrevivente, participará legitimamente da sucessão de Maria quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável e terá direito a

A)

1/3 da herança.

B)

metade do que couber a cada um dos filhos de Maria.

C)

uma cota equivalente à que por lei for atribuída aos filhos de Maria.

D)

metade da herança.

E)

metade da herança mais 1/4 da outra parte, juntamente com os filhos de Maria.

#Questão 522622 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE RJ, Analista Judiciário

#Questão 258858 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TJES/ES, Analista Judiciário

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