Questões sobre Posse

#Questão 585006 - Direito Civil, Posse, CESPE / CEBRASPE, 2014, MPE/AC, Promotor de Justiça Substituto

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse, assinale a opção correta.

A) Caracteriza-se como clandestina a posse adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora possa ser ele público para os demais. Por tal razão, a clandestinidade da posse é considerada defeito relativo.

B) Na posse precária, o vício se inicia no momento em que o possuidor recebe a coisa com a obrigação de restituí-la ao proprietário ou ao possuidor legítimo.

C) A ocupação de área pública, mesmo quando irregular, pode ser reconhecida como posse, podendo-se admitir desta o surgimento dos direitos de retenção e de indenização pelas acessões realizadas.

D) É possível reconhecer a posse a quem não possa ser proprietário ou não possa gozar dos poderes inerentes à propriedade.

E) É injusta a posse violenta, por meio da qual o usurpado seja obrigado a entregar a coisa para não ver concretizado o mal prometido, incluindo-se entre os atos de violência que tornam a posse injusta o temor reverencial e o exercício regular de um direito.

#Questão 649132 - Direito Civil, Posse, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Oficial de Justiça

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina da posse no Código Civil.

A) Considera-se possuidor todo aquele que tem, de direito, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

B) O possuidor tem direito a ser restituído na posse em caso de turbação, mantido no caso de esbulho, e segurado no caso de violência iminente.

C) O sucessor singular continua, de direito, a posse do seu antecessor, e ao sucessor universal é facultado unir sua posse à do antecessor.

D) Considera-se possuidor direto aquele que, achando- se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste.

E) O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

#Questão 828629 - Direito Civil, Posse, Banca não informada, 2014, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - MG (DPE/MG), Defensor Público

Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu valor.

II. Aquele que edifica em terreno próprio com materiais alheios responde por perdas e danos, ainda que tenha agido de boa-fé.

III. Contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, ainda que não soubesse que o era, pode o possuidor intentar ação de esbulho ou de indenização.

IV. Terá direito a indenização, se agiu de boa-fé, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio.

Estão CORRETAS as afirmativas

A) I e III apenas.

B) II e III apenas.

C) I e IV apenas.

D) II e IV apenas.

#Questão 251051 - Direito Civil, Posse, FUNCAB, 2013, IPEM/RO/RO, Assistente Jurídico

Acerca da posse, é correto afirmar:

A) É justa a posse que ignora o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

B) A posse transmite-se aos herdeiros com os mesmo caracteres.

C) Os atos de mera permissão ou tolerância induzem posse.

D) Aposse não pode ser adquirida por representante ou mandatário.

E) Não é admitida a composse no direito brasileiro.

#Questão 251053 - Direito Civil, Posse, FUNCAB, 2013, IPEM/RO/RO, Assistente Jurídico

Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua moradia ou de sua família, adquirirá seu domínio após decorridos:

A) 5 (cinco) anos.

B) 10 (dez) anos.

C) 15 (quinze) anos.

D) 20 (vinte) anos.

E) 30 (trinta) anos.

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