Questões sobre Posse

#Questão 252162 - Direito Civil, Posse, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:

A) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.

B) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.

C) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.

D) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.

E) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.

#Questão 252226 - Direito Civil, Posse, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda. Apesar de ter sido demitido, Vanildo manteve residência na referida casa por mais três anos, sem que fosse instado a desocupar o imóvel. Permaneceu com sua família e passou a trabalhar em uma propriedade rural vizinha.

Após todos esses anos, Arlindo e seus filhos resolveram retomar a casa, retirando Vanildo e sua família. Sobre o fato, é correto afirmar que

A) por ser fâmulo da posse, Vanildo pode ser retirado à força do imóvel.

B) Vanildo e sua família podem ser retirados do imóvel mediante decisão judicial em ação de reintegração de posse.

C) Vanildo adquiriu o imóvel por usucapião, em razão do longo tempo em que exerce a posse sobre o imóvel em questão.

D) Vanildo é mero detentor do imóvel, mas seus parentes são possuidores e não podem ser retirados do bem.

E) Vanido já pode ser considerado proprietário do imóvel em questão.

#Questão 258062 - Direito Civil, Posse, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes hipóteses: I. Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros quadrados, tendo estabelecido no referido imóvel sua moradia habitual, realizando obras de con servação e ampliação da casa. II. Gleison não é proprietário de imóvel urbano ou rural, mas possui, como sua, uma casa de 150 metros quadrados por sete anos ininterruptos e sem oposição utilizando-a como sua moradia. III. Benício, proprietário de um terreno rural de 10 hectares, possui, como sua, uma casa de 70 metros quadrados, por oito anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a como sua moradia. De acordo com o Código Civil brasileiro, em razão da posse, poderá adquirir a propriedade dos imóveis acima mencionados

A) Mariana, apenas.

B) Mariana e Gleison, apenas.

C) Gleison, apenas.

D) Mariana, Gleison e Benício.

E) Gleison e Benício, apenas.

#Questão 258085 - Direito Civil, Posse, FCC, 2014, TRF 3ª, Técnico Judiciário

A posse

A) do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

B) direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.

C) pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, bem como por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.

D) não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor em razão do atributo da pessoalidade que lhe é inerente.

E) de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

#Questão 258163 - Direito Civil, Posse, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio da área se nela exercer posse sem oposição durante

A) cinco anos ininterruptos e não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

B) cinco anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.

C) dez anos ininterruptos independentemente de título e boa-fé.

D) quinze anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.

E) vinte anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.

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