Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

#Questão 987243 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Judiciária

André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha (Flávia), todos maiores e capazes. De acordo com o Código Civil, terão legitimação para requerer a cessação de lesão a direito da personalidade de André:

A) Beatriz, apenas.

B) Beatriz, Caio e Damião, apenas.

C) Caio e Damião, apenas.

D) Beatriz, Caio, Damião e Ernesto, apenas.

E) Beatriz, Caio, Damião, Ernesto e Flávia.

#Questão 988065 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

São efeitos da morte da pessoa natural:

A) a emancipação tácita dos herdeiros e sucessores menores.

B) extinção do poder familiar e a dissolução da sociedade conjugal.

C) extinção da associação a que pertencia a pessoa falecida e abertura de sucessão provisória.

D) dissolução da associação a que pertencia a pessoa falecida e a extinção do poder familiar.

E) abertura de sucessão provisória e a extinção da sociedade conjugal.

#Questão 988312 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que

A) o filho reconhecido, sem seu próprio consentimento, somente poderá impugnar o reconhecimento até um ano após a maioridade civil, não havendo prazo para os emancipados.

B) o filho reconhecido, sem seu próprio consentimento, pode impugnar o reconhecimento até quatro anos após a emancipação.

C) a pessoa emancipada necessitará do consentimento de seu tutor para impugnar reconhecimento de filiação.

D) vige a tutela até a maioridade, independentemente da emancipação do tutelado.

#Questão 988348 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, IBADE, 2022, SES-MG, D01 - Área de Direito - Tarde

De acordo com o Código Civil, a necessidade de realização da averbação/registro em registro público corresponde à alternativa:

A) emancipação pelo exercício de emprego público efetivo.

B) emancipação pela colação de grau em curso de ensino superior.

C) far-se-á a averbação no registro público, dos atos extrajudiciais de adoção.

D) far-se-á a averbação no registro público, dos atos judiciais de adoção.

E) a interdição por incapacidade relativa.

#Questão 987251 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

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