Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

#Questão 987068 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31

#Questão 987109 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FGV, 2022, TJ-PE, Juiz Substituto

Júlio, com 17 anos, já é um conhecido desenhista. Ele é contratado por uma equipe profissional e tem gastado o salário que recebe em viagens, não chegando a ser independente financeiramente. Por entender que Júlio estava esbanjando dinheiro, seus pais entraram em conflito com ele, exigindo administrar o dinheiro que ele recebe mensalmente.

Diante disso, é correto afirmar que:

A) dada a incapacidade civil de Júlio, os pais têm o dever de administrar os valores recebidos por ele;

B) ainda que Júlio seja relativamente incapaz, os pais não têm direito a administrar os valores recebidos por ele;

C) ter 17 anos e emprego geram emancipação, e por isso os pais não têm direito a administrar os valores recebidos por ele;

D) os pais não têm mais poder familiar sobre Júlio, mas têm direito a administrar os valores recebidos por ele;

E) os pais somente deveriam administrar os valores recebidos por Júlio se ele tivesse menos de 14 anos.

#Questão 987143 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

#Questão 987943 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A respeito da capacidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.

A) Toda pessoa é capaz de direitos, mas não de deveres na ordem civil.

B) Nem toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

C) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

D) A personalidade civil da pessoa começa com a concepção; mas a lei põe a salvo, desde o nascimento com vida, os direitos do nascituro.

#Questão 987996 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, MetroCapital Soluções, 2022, Prefeitura de Nova Odessa - SP, Guarda Municipal - Nível III - Masculino/Feminino

O artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

A) os pródigos.

B) os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

C) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

D) a pessoa com deficiência.

E) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

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